Carlos Ayres Britto

Nascimento 18 de nov. de 1942 · Propriá, Sergipe, Brasil

Carlos Ayres Britto (Propriá, Sergipe, 18 de novembro de 1942) é um jurista, professor, escritor e poeta brasileiro. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1966, obteve mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor da UFS e da PUC-SP, além de atuar como procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas em Sergipe. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidiu a corte em 2012. Durante seu mandato, foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Após sua aposentadoria, Ayres Britto retornou à advocacia e assumiu a presidência da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.